Processo 627452/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/11/2010 09:32
Autuado em 12/11/2010 09:32
Protocolo Integrado do Estado 100289660
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4278/2014 da Primeira Câmara, de 31/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4278/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014 Acórdão   4278/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI PADILHA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
31/10/2012 17:20 do Protocolo 738131/12
09/07/2012 07:19 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
16/05/2012 14:06 do Protocolo 321125/12
10/04/2012 09:05 Juntada de AR oficio 668/12-ODL-DIJUR
05/04/2012 12:50 do Protocolo 220094/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/03/2012 Ofício de Diligência   668/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2014 958 Despacho Processual Diverso nº 3441/2014
31/07/2014 933 Acórdão nº 4278/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 2725/2013
22/05/2012 407 Despacho Processual Diverso nº 895/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3189/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 13:55 DP  
27/08/2014 10:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 699/2014 -
27/08/2014 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3441/2014 -
25/08/2014 17:27 SMPjTC Parecer nº 12043/2014 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
22/08/2014 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3343/2014 -
19/08/2014 08:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3001/2014 -
05/08/2014 09:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1982/2014 -
01/08/2014 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1770/2014 -
23/07/2014 14:52 S1C Acórdão nº 4278/2014 -
09/07/2014 17:02 GACAC  
09/07/2014 11:14 S1C Certidão de Sessão nº 1477/2014 -
30/01/2014 10:53 GACAC  
28/01/2014 15:05 SMPjTC Parecer nº 1179/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo de determinação de instauração de tomada de contas extraordinária em razão da manifesta infração ao artigo 64, da Lei Estadual nº 12.398/98, conforme já consignado nos autos.
14/11/2013 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 168/2014 -
13/11/2013 08:48 SMPjTC Requerimento nº 529/2013 - Ao relator. Ao douto Relator para que fixe prazo aos gestores da Paranaprevidência para integral cumprimento do artigo 64, da Lei Estadual nº 12.398/98
04/11/2013 15:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7496/2013 -
21/06/2013 13:37 DICAP Parecer nº 22231/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE PEÇAS PARA FORMAÇÃO DE AUTOS DE REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR.
19/06/2013 00:12 DP Informação nº 11847/2013 -
18/04/2013 19:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 490/2013 -
18/04/2013 19:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2725/2013 -
18/05/2012 10:15 DICAP  
09/04/2012 09:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 152/2012 -
09/04/2012 09:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 895/2012 -
15/03/2012 14:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 668/2012 -
02/03/2012 10:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 404/2012 -
13/01/2012 17:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 217/2012 -
13/01/2012 17:58 SMPjTC Parecer nº 374/2012 - diligência Aposentadoria por invalidez. Doença grave. Por diligência para atendimento ao art. 10, XII, IN nº 46/10-TCE/PR e ao art. 64, Lei nº 12.398/98.
03/05/2011 12:03 DIJUR Parecer nº 9117/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. INVALIDEZ POR DOENÇA GRAVE (PÓS-EMENDA 41/03). LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/11/2010 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3189/2011 -

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